{"id":3798,"date":"2025-05-14T12:47:42","date_gmt":"2025-05-14T12:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/?p=3798"},"modified":"2025-05-14T12:47:43","modified_gmt":"2025-05-14T12:47:43","slug":"confusao-no-aviao-entenda-quando-o-passageiro-pode-ser-expulso-do-voo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/2025\/05\/14\/confusao-no-aviao-entenda-quando-o-passageiro-pode-ser-expulso-do-voo\/","title":{"rendered":"Confus\u00e3o no avi\u00e3o: entenda quando o passageiro pode ser expulso do voo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dois passageiros foram expulsos de um voo com destino a Nova York ap\u00f3s causarem uma confus\u00e3o a bordo no \u00faltimo dia 24\/04.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo relatos, uma mulher brasileira se irritou com o atraso na decolagem do avi\u00e3o que partia do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos (GRU) e, ao tentar entrar na cabine para questionar os pilotos, iniciou um tumulto. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse foi mais um caso recente de conflitos que ocorreram durante voos no pa\u00eds. Em dezembro de 2024, o v\u00eddeo de uma mulher sendo filmada em um avi\u00e3o da Gol por n\u00e3o ceder seu lugar a uma crian\u00e7a que estava chorando viralizou nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro caso aconteceu em julho de 2022, quando um voo da companhia Delta Air Lines que ia de S\u00e3o Paulo para Nova York teve que fazer um pouso n\u00e3o programado ap\u00f3s um passageiro agredir uma comiss\u00e1ria e outra pessoa a bordo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas quais as poss\u00edveis consequ\u00eancias dos barracos dentro de voos? O agressor pode ser obrigado a desembarcar e at\u00e9 ser banido da companhia a\u00e9rea por um ano. Entenda a seguir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><br>Desde 2022, est\u00e1 em vigor a Lei 14.368, conhecida como a Lei do Voo Simples, que altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica e busca regulamentar as puni\u00e7\u00f5es para passageiros indisciplinados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja penalidades previstas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o passageiro pode ser proibido de comprar passagens na companhia a\u00e9rea por 12 meses, caso tenha cometido um ato considerado grav\u00edssimo;<\/li>\n\n\n\n<li>quando a ocorr\u00eancia acontecer antes do embarque, o passageiro pode ser impedido de entrar no avi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>o piloto pode decidir desembarcar o passageiro &#8211; mesmo que isso signifique pousar o avi\u00e3o em um aeroporto mais pr\u00f3ximo &#8211; e acionar a Pol\u00edcia Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>a companhia a\u00e9rea e os demais passageiros tamb\u00e9m podem solicitar indeniza\u00e7\u00e3o em caso de preju\u00edzos gerados por atraso de voo, desvio de rota e pouso n\u00e3o planejado, por exemplo;<br>na esfera criminal, os passageiros que causaram o tumulto podem ser enquadrados no artigo 261, de atentado contra a seguran\u00e7a de transporte mar\u00edtimo, fluvial ou a\u00e9reo, mas isso s\u00f3 acontece em casos de terrorismo, como a tomada do avi\u00e3o, explica Nicole Villa, advogada especialista em avia\u00e7\u00e3o na Di Ciero Advogados.<\/li>\n\n\n\n<li>As decis\u00f5es de procedimentos durante o voo s\u00e3o tomadas pelo piloto, considerado o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do voo e autoridade m\u00e1xima pelo C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) categoriza a gravidade do comportamento de passageiros indisciplinados da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Categoria 1: <\/strong>o comportamento afeta a seguran\u00e7a, higiene ou a boa ordem nos processos de check-in e embarque ou gera transtornos menores a bordo do avi\u00e3o, mas que podem ser controlados por um funcion\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia;<br><strong>Categoria 2:<\/strong> afeta a seguran\u00e7a, higiene ou a boa ordem nos processos de check-in e embarque. Segundo a Abear, a atitude \u00e9 considerada \u201cdesafiante\u201d. Requer apoio do supervisor de aeroporto ou de seguran\u00e7a para conter o passageiro. No avi\u00e3o, ele n\u00e3o acata as instru\u00e7\u00f5es.<br><strong>Categoria 3:<\/strong> afeta consideravelmente a seguran\u00e7a, higiene ou a ordem de outros passageiros. O comportamento \u00e9 agressivo, incluindo agress\u00e3o f\u00edsica ou amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agressor pode ser obrigado a desembarcar e ser banido da companhia a\u00e9rea por um ano, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[108,98,106,100,105],"class_list":["post-3798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-dicas-de-viagem","tag-seguranca","tag-travel","tag-turismo","tag-viagem"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}