{"id":4277,"date":"2026-04-08T20:38:17","date_gmt":"2026-04-08T20:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/?p=4277"},"modified":"2026-04-08T20:39:48","modified_gmt":"2026-04-08T20:39:48","slug":"governo-zera-pis-e-cofins-sobre-o-combustivel-de-aviacao-para-conter-alta-do-preco-das-passagens-aereas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/2026\/04\/08\/governo-zera-pis-e-cofins-sobre-o-combustivel-de-aviacao-para-conter-alta-do-preco-das-passagens-aereas\/","title":{"rendered":"Governo zera PIS e Cofins sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o para conter alta do pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do&nbsp;<strong>querosene<\/strong>&nbsp;<strong>de avia\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o do produto.<\/p>\n\n\n\n<p>O combust\u00edvel \u00e9 um insumo sens\u00edvel para avia\u00e7\u00e3o, visto que, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias a\u00e9reas ap\u00f3s o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/04\/01\/petrobras-querosene-de-aviacao.ghtml\">aumento anunciado pela Petrobras na \u00faltima semana.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O reajuste ocorreu em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/04\/06\/governo-estuda-zerar-imposto-do-querosene-de-aviacao-para-baratear-passagens-aereas.ghtml\"><strong>\ud83d\udcb0As medidas, j\u00e1 adiantadas pelo g1 s\u00e3o:<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>zerar PIS\/Cofins para as empresas a\u00e9reas,<\/strong>\u00a0o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combust\u00edvel;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>prorrogar o pagamento da tarifa de navega\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0As empresas pagar\u00e3o apenas em dezembro as tarifas da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>abrir duas linhas de cr\u00e9dito.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>\ud83d\udd0eA tarifa de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea paga \u00e0 FAB \u00e9 uma esp\u00e9cie de taxa cobrada pelo uso de servi\u00e7os, aux\u00edlios e comunica\u00e7\u00f5es do Sistema de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo Brasileiro (SISCEAB).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira linha de cr\u00e9dito conta com recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC), com valor total de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por mutu\u00e1rio e foco em reestrutura\u00e7\u00e3o financeira das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os financiamentos ser\u00e3o operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou institui\u00e7\u00e3o por ele habilitada.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilh\u00e3o, e condi\u00e7\u00f5es financeiras e elegibilidade a serem definidas ainda pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com risco assumido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As linhas se somam ao mecanismo j\u00e1 adotado pela Petrobras de mitiga\u00e7\u00e3o do aumento do pre\u00e7o do QAV, anunciado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entidades do setor<\/h3>\n\n\n\n<p>Na semana passada, a Abear afirmou que o reajuste no pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o pode gerar \u201cconsequ\u00eancias severas\u201d para o setor \u2014 sem mencionar eventual aumento nos pre\u00e7os das passagens.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1\u00ba de mar\u00e7o, faz com que o combust\u00edvel passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias a\u00e9reas. At\u00e9 ent\u00e3o, a fatia superava 30%.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A medida tem consequ\u00eancias severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de servi\u00e7os, restringindo a conectividade do pa\u00eds e a democratiza\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo&#8221;, diz, em nota, a Abear.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o oficial de que a Petrobras elevaria os pre\u00e7os \u00e0s distribuidoras. Os ajustes do QAV ocorrem no in\u00edcio de cada m\u00eas, conforme previsto em contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, mais de 80% do querosene de avia\u00e7\u00e3o consumido no Brasil \u00e9 produzido no pa\u00eds.&nbsp;Ainda assim, os pre\u00e7os seguem a paridade internacional, o que amplia os efeitos das oscila\u00e7\u00f5es do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u2708\ufe0f O aumento do combust\u00edvel, associado \u00e0 tens\u00e3o no Oriente M\u00e9dio, tem afetado companhias a\u00e9reas em diferentes pa\u00edses. Com custos maiores, as empresas do setor tendem a repassar parte desse impacto para as passagens ou revisar suas proje\u00e7\u00f5es financeiras.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio da guerra, o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo saltou de cerca de&nbsp;<strong>US$ 70<\/strong>&nbsp;para mais de&nbsp;<strong>US$ 115<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira, o pre\u00e7o do barril Brent ca\u00eda 0,35%, a US$ 100,23. Ontem, o combust\u00edvel fechou em US$ 103,97.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a Abear tenha citado os impactos dos choques externos sobre os custos das companhias a\u00e9reas,&nbsp;a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencionou diretamente a possibilidade de um aumento nos pre\u00e7os das passagens aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A Abear tem defendido a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte a\u00e9reo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econ\u00f4mica das opera\u00e7\u00f5es&#8221;, conclui a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A Petrobras, por sua vez, anunciou em comunicado uma iniciativa para suavizar os efeitos do reajuste do querosene de avia\u00e7\u00e3o. A estatal afirmou que, em abril, as distribuidoras pagar\u00e3o alta equivalente a 18%.&nbsp;A diferen\u00e7a at\u00e9 os cerca de 54% previstos em contrato ser\u00e1 parcelada em seis vezes, a partir de julho.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de avia\u00e7\u00e3o brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado&#8221;, informou a Petrobras.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Combust\u00edvel passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias a\u00e9reas ap\u00f3s o aumento anunciada pela Petrobras na \u00faltima semana.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[128,197,134,106,100,105],"class_list":["post-4277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-combustivel","tag-noticias","tag-travel","tag-turismo","tag-viagem"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4279,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4277\/revisions\/4279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}