Abear<\/a>, foram contabilizados 1.019 casos de indisciplina em 2023. Em 2024, o n\u00famero subiu para 1.061 ocorr\u00eancias. J\u00e1 em 2025, o total alcan\u00e7ou 1.764 registros.<\/p>\n\n\n\nPassageiros indisciplinados: novas puni\u00e7\u00f5es entram em vigor em setembro<\/h2>\n\n\n\n
As novas normas estabelecem uma classifica\u00e7\u00e3o para os epis\u00f3dios de m\u00e1 conduta, dividida em tr\u00eas categorias: indisciplina, grave e grav\u00edssima. Dependendo da conduta praticada, os passageiros poder\u00e7ao receber desde orienta\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias at\u00e9 san\u00e7\u00f5es administrativas mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os comportamentos considerados graves est\u00e1 fumar a bordo da aeronave, incluindo o uso de cigarros eletr\u00f4nicos e dispositivos vape. Tamb\u00e9m entram nessa categoria agress\u00f5es f\u00edsicas contra outros passageiros, amea\u00e7as \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es falsas sobre a exist\u00eancia de explosivos ou armas dentro da aeronave.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos classificados como grav\u00edssimos, a regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea a suspens\u00e3o do acesso ao transporte a\u00e9reo. Entre as situa\u00e7\u00f5es listadas pela Anac est\u00e3o agress\u00f5es f\u00edsicas contra membros da tripula\u00e7\u00e3o, tentativas de acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 cabine de comando, transporte ou manuseio indevido de explosivos e armas dentro da aeronave e qualquer tentativa ilegal de assumir o controle do avi\u00e3o. Dependendo da gravidade da ocorr\u00eancia, a suspens\u00e3o poder\u00e1 durar seis ou 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Um dos aspectos destacados pela Abear \u00e9 que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e1 limitada \u00e0 companhia a\u00e9rea onde ocorreu o incidente. A suspens\u00e3o ser\u00e1 compartilhada entre as empresas que operam voos dom\u00e9sticos regulares no pa\u00eds. Dessa forma, o passageiro impedido de voar n\u00e3o poder\u00e1 simplesmente adquirir uma passagem em outra companhia durante o per\u00edodo da penalidade. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que as empresas mantenham mecanismos de compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do endurecimento das medidas, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece garantias de defesa ao passageiro. O texto prev\u00ea que a companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dever\u00e1 comunicar formalmente a decis\u00e3o, apresentar a fundamenta\u00e7\u00e3o da medida e disponibilizar canais para contesta\u00e7\u00e3o. A ampla defesa \u00e9 uma exig\u00eancia expressa da norma.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 envolveu consultas p\u00fablicas e debates com representantes do setor a\u00e9reo e da sociedade civil. Segundo informa\u00e7\u00f5es apresentadas durante o evento, o processo recebeu 607 contribui\u00e7\u00f5es ao longo do per\u00edodo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva foi apontado como um dos fatores que despertaram o interesse de representantes de empresas e entidades da avia\u00e7\u00e3o de diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina presentes no semin\u00e1rio realizado na Argentina.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Raul de Souza afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o aproxima o Brasil dos padr\u00f5es internacionais adotados pela ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o. \u201cEsse rigor maior tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a dos voos. A indisciplina de passageiros, al\u00e9m de prejudicar as opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 tamb\u00e9m estabelece responsabilidades para operadores aeroportu\u00e1rios e companhias a\u00e9reas na identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos casos de indisciplina. Os registros das ocorr\u00eancias dever\u00e3o ser mantidos por at\u00e9 cinco anos em determinadas situa\u00e7\u00f5es, permitindo o acompanhamento dos epis\u00f3dios e a ado\u00e7\u00e3o das medidas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o de voar, a norma cria a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas. Conforme o Anexo II da resolu\u00e7\u00e3o, passageiros que praticarem atos classificados como graves ou grav\u00edssimos estar\u00e3o sujeitos a penalidade de R$ 17,5 mil por ocorr\u00eancia, ap\u00f3s processo administrativo conduzido pela Anac.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das medidas envolver\u00e1 diferentes \u00f3rg\u00e3os. Segundo a Abear, a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em conjunto pelas companhias a\u00e9reas, administradoras aeroportu\u00e1rias, Pol\u00edcia Federal e demais autoridades presentes nos aeroportos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda um per\u00edodo de acompanhamento dos resultados. Os efeitos das novas regras dever\u00e3o ser avaliados ao longo dos dois anos seguintes \u00e0 entrada em vigor da resolu\u00e7\u00e3o, permitindo a an\u00e1lise da efetividade das medidas no enfrentamento dos casos de indisciplina e na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Mercado e Eventos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Abear apresenta novas regras de combate \u00e0 indisciplina de passageiros em semin\u00e1rio na Argentina <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[101,134,106,100,105],"class_list":["post-4321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-direitos-do-consumidor","tag-noticias","tag-travel","tag-turismo","tag-viagem"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4321"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4323,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4321\/revisions\/4323"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.travelexcellence.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}